Portal CNM

(61) 2101-6605

Municiência - Municípios Inovadores
Municiência - Municípios Inovadores


UniverCidades é tema de debate em Diálogo Municipalista de Ouro Preto (MG)

Espalhe esse conteúdo:

Facebook
Quinta, 28 de setembro de 2017.

Ag. CNMO segundo dia do Diálogo Municipalista de Ouro Preto (MG) foi oficialmente aberto pelo prefeito de Andradas e diretor regional da Associação Mineira de Municípios (AMM), Rodrigo Aparecido Lopes. Ele enfatizou a importância de encontros regionais entre gestores, como os promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a troca de experiências exitosas.

Nesse sentido, Gustavo Cezário, diretor executivo da CNM, deu sequência à discussão comentando a iniciativa do projeto UniverCidades, realizado pela entidade em parceria com a União Europeia. Em desenvolvimento, ele pressupõe, entre outras iniciativas, a criação de uma plataforma digital capaz de indexar práticas inovadoras, previamente registradas, e que ficarão disponíveis para consulta. “Queremos nos tornar referência também no meio digital”, comentou o diretor.

Ele explicou ainda que, embora existam ações da organização que percorrem os 27 estados da Federação, a necessidade de avançar no meio online se faz necessária. “Precisamos do maior alcance possível”. De acordo com Cezário, neste momento a CNM busca identificar de onde é que os gestores municipais extraem informações e de que forma as conectam com suas necessidades locais.

Demandas já identificadas

A consultora da CNM para o Projeto UniverCidades, Ceres Prates explicou que o UniverCidades parte de uma concepção bastante inovadora, que envolve muitos parceiros e exige trabalho em equipe, de forma transparente. Ela apresentou dados parciais do Levantamento de Demandas Municipais por Conhecimento e Informação em Gestão Pública Municipal, que orienta decisões acerca do Projeto UniverCidades. A pesquisa pode ser preenchida por gestores a partir deste link.

Até o momento a pesquisa, de múltiplas alternativas, conta com 31% de seus participantes oriundos da região Nordeste do país; 22% do Sul; 20% do Sudeste, 15% da região Norte; outros 12% são do Centro Oeste.  Até o momento, são 690 respondentes, sendo que os dados apurados e consolidados se referem ao computo de 15 de setembro de 2017.

Do universo pesquisado, 72% dos respondentes são homens e 28% mulheres. Da totalidade, 33% são prefeitos ou vice-prefeitos, 28% secretários, 15% também são lideranças, em especial coordenadores. Outros 16% representam, até o momento, as funções técnicas da administração municipal. A consultora explicou ainda haver respostas de vereadores e conselheiros, que têm contribuído na compreensão geral das necessidades de cada cidade.

Os dados mostram que 77% dos respondentes utilizam o Google como uma ferramenta de busca de conhecimento para temas do dia a dia de suas administrações, sendo que 49% navegam por sites específicos sobre gestão pública. Outros 40% recorrem ao trabalho de especialistas, como consultores individuais e empresas, 39% também recorrem à informação provida por associações regionais, o que inclui a CNM (37%).

Das áreas que se mostram mais relevantes, portanto que geram demanda por informação dos gestores, o destaque é o planejamento público, com ênfase ao Plano Plurianual (PPA). “É muito importante que o PPA seja construído de forma a se tornar um instrumento verdadeiro de orientação”, comentou.  Mais de 80% dos questionários respondidos apontaram necessidade de informações para o planejamento público. Questões referentes a processos de gestão administrativa, licitações, planos setoriais e monitoramento de prestação de contas também surgem com grande destaque no levantamento preliminar.

Os gestores ainda apontam que saúde, desenvolvimento econômico e empreendedorismo – bem como Educação – são áreas prioritárias em suas administrações. Em paralelo, 41% disseram não conhecer práticas que foram implementadas a partir de experiências de outros Municípios, 53%, contudo, disseram ter referências nesse sentido.

Instrumentos

A consultora da CNM apresentou ainda, de forma bastante objetiva, caminhos que podem apoiar os gestores em sua rotina, esclarecendo distinções no trabalho desenvolvido pelos setores público e privado.

Ela descreveu a necessidade da priorização das ações, falou sobre comunicação, esclarecendo a diferença entre o que se diz e o que se compreende; destacou a gestão de pessoas, salientando que a compreensão das fragilidades de uma equipe são subsídios para o desenho de capacitações; tocou também no tema de recursos financeiros, com ênfase à importância de se conhecer as limitações para um melhor aproveitamento das oportunidades.

De acordo com a consultora da CNM, planejar, monitorar e avaliar, bem como o estabelecimento de parcerias –não necessariamente estabelecidas com Governo Federal, mas também entre Municípios e instituições internacionais e universidades – são componentes primordiais da gestão.

União Europeia

Thierry Dudermel, Chefe do Setor de Cooperação da União Europeia no Brasil, explicou que a organização possui uma série de projetos em curso, sendo alguns deles em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), inclusive o UniverCidades, tema central da discussão do painel.09062017 uniao europeia logo cred. divulgacao

“Todos os países que a União Europeia tem cooperação consideram central a definição de políticas públicas próximas do cidadão”, destacou. Ele enfatizou que questão da democracia e dos direitos humanos são princípios fundamentais e que orientam a seleção de projetos, por meio de editais. 

“Temos uma pareceria antiga com a CNM e sabemos, ao longo dos anos, que a problemática e necessidade de desenvolvimento de políticas públicas próximas do cidadão é universal”, disse. “Dentro da União Europeia essas questões se colocam da mesma forma que no Brasil”, completou.

Thierry Dudermel fez questão de mostrar aos presentes que a organização da sociedade civil e de autoridades locais são, na visão da União Europeia, fatores de suma importância para o desenvolvimento.

Ele comentou ainda que durante muitos anos a organização trabalhou diretamente com projetos focados em autoridades locais, direcionados aos governos municipais. Embora tenham ocorrido inúmeras experiências bem-sucedidas, acredita que o modelo de abordagem atingiu certa limitação, especialmente quando se considera o universo de milhares de Municípios brasileiros.

“Quando lançamos em 2016 um novo edital escolhemos trabalhar com associações ou confederação de município para conseguir maior capilaridade, com mais foco no reforço institucional. E foi assim que depois do processo seletivo quatro projetos foram distribuídos, entre eles o MuniCiência, em desenvolvimento pela CNM”.