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Municiência - Municípios Inovadores
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Município de Barcarena/PA é exemplo de incorporação da Agenda 2030 e dos ODS na elaboração do PPA

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Quinta, 25 de maio de 2017.

onuA prefeitura de Barcarena (PA), com o objetivo de ser reconhecida como cidade sustentável, está elaborando o seu Plano Plurianual de Investimentos (PPA) com base na Agenda de Desenvolvimento Sustentável (ODS) promovida pela Oganização das Nações Unidas (ONU) e pactuada por 193 países em 2015. Por meio de decreto publicado pelo prefeito, todas as ações estratégicas devem estar alinhadas com os Objetivos. Nas audiências públicas promovidas pela prefeitura para elaboração do PPA, os participantes são conscientizados sobre a impotância dos 17 ODS, e em seguida escolhem qual dos eixos querem debater - meconômico, ambiental, social ou institucional. Cada eixo é representado por um conjunto de Objetivos e seus indicadores, disponíveis em um banner para facilitar o alinhamento com a Agenda 2030. Além disso, o caráter transversal dos Objetivos é utilizado para estimular que os diversos setores da prefeitura trabalhem de forma mais integrada. Também são realizadas ações de conscientização da população, como desfiles escolares com a temática dos ODS.

A iniciativa tem origem ainda com a agenda que antecedeu a Agenda 2030, e os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), promovida pela ONU até 2015. O prefeito, à época, decretou que todos os projetos da prefeitura fossem alinhados aos ODM. A iniciativa permitiu que o Plano Diretor do município fosse elaborado de acordo com a Agenda, que passou a utilizar os indicadores propostos para aferir resultados. Com o lançamento da nova Agenda 2030, em 2015, e a reeleição do prefeito, as atividades da gestão municipal passaram por processo de adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As estratégias definidas e que estão sendo postas em prática, tornam o município de Barcarena um  exemplo na territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Além das ações voltadas à governança na prefeitura, Barcarena também integra a REDE ODS, contribuindo para a disseminação dos conceitos e para a prática da adoção da agenda em outros municípios e para a articulação dos diversos atores.

Posição Técnica da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) valoriza e divulga esse tipo de iniciativa, uma vez que não somente aprimora a gestão municipal, mas também contribui para a implementação da Agenda 2030 nos Municípios. Por meio do Projeto Articulação de Redes Territoriais (ART), em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a CNM tem contribuido para a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.